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Dois ju铆zes brit芒nicos renunciam ao tribunal superior de Hong Kong

Dois dos 煤ltimos ju铆zes brit芒nicos do tribunal superior de Hong Kong 7锔忊儯 renunciaram, com um deles citando a situa莽茫o pol铆tica na ex-col么nia.

Lawrence Collins e Jonathan Sumption, ex-ju铆zes do Supremo Tribunal do 7锔忊儯 Reino Unido, anunciaram suas ren煤ncias na quinta-feira. "Eu renunciei ao Tribunal de Apela莽茫o Final porque da situa莽茫o pol铆tica ca莽a niquel maquina Hong 7锔忊儯 Kong, mas continuo tendo plena confian莽a no tribunal e na independ锚ncia total de seus membros", disse o lord Collins.

Suas 7锔忊儯 sa铆das significam que dos oito ju铆zes estrangeiros restantes no Tribunal de Apela莽茫o Final de Hong Kong (CFA), tr锚s s茫o do 7锔忊儯 Reino Unido.

Ju铆zes estrangeiros no tribunal superior de Hong Kong t锚m sido uma caracter铆stica do sistema legal da cidade, que, 7锔忊儯 ao contr谩rio do sistema legal continental da China, 茅 derivado do direito comum ingl锚s, desde a transfer锚ncia de Hong Kong 7锔忊儯 da administra莽茫o brit芒nica para a chinesa ca莽a niquel maquina 1997.

Os ju铆zes atuam ca莽a niquel maquina uma capacidade privada e recebem cerca de 拢 7锔忊儯 40.000 por visita, viajando para Hong Kong para sentar-se ca莽a niquel maquina determinados casos. Durante d茅cadas, eles foram vistos como conferindo prest铆gio 7锔忊儯 e expertise a uma jurisdi莽茫o admirada ca莽a niquel maquina toda a 脕sia.

Mas, ca莽a niquel maquina recentes anos, 脿 medida que o governo chin锚s 7锔忊儯 apertou o controle sobre Hong Kong, houve pedidos para que os ju铆zes estrangeiros renunciassem.

Em 2024, Robert Reed, o presidente 7锔忊儯 do Supremo Tribunal do Reino Unido, e seu colega Patrick Hodge renunciaram ao banco de Hong Kong por conta de 7锔忊儯 preocupa莽玫es com o endosso de uma administra莽茫o que parecia ter "se desviado dos valores da liberdade pol铆tica e liberdade de 7锔忊儯 express茫o".

Lord Sumption havia declarado anteriormente ao Guardian que se juntou ao tribunal de Hong Kong para "servir o povo 7锔忊儯 de Hong Kong" e que a ren煤ncia de ju铆zes estrangeiros n茫o seria 煤til a eles. Ele ainda n茫o fez uma 7锔忊儯 declara莽茫o sobreca莽a niquel maquinaren煤ncia na quinta-feira.

Alyssa Fong, gerente de advocacia p煤blica e assuntos p煤blicos do Comit锚 pela Liberdade ca莽a niquel maquina 7锔忊儯 Hong Kong Foundation, disse que a not铆cia 茅 "extremamente bem-vinda".

Fong disse: "N贸s temos longa defendido que nenhum juiz estrangeiro 7锔忊儯 deve continuar a dar qualquer forma de credibilidade aos tribunais de Hong Kong e 脿 repress茫o autorit谩ria" e pediu a 7锔忊儯 ren煤ncia dos ju铆zes restantes.

Desde as protestos pr贸-democracia que abalaram a cidade ca莽a niquel maquina 2024 e 2024, as autoridades impuseram duas 7锔忊儯 leis de seguran莽a nacional ca莽a niquel maquina o territ贸rio. A primeira foi imposta por Pequim ca莽a niquel maquina 2024, a segunda, conhecida como artigo 7锔忊儯 23, foi aprovada pelo parlamento de Hong Kong sem oposi莽茫o ca莽a niquel maquina mar莽o este ano, com as primeiras pris玫es ocorrendo nas 7锔忊儯 煤ltimas semanas. Especialistas jur铆dicos, governos ocidentais e ativistas disseram que ambas as leis s茫o um golpe 脿 liberdade de express茫o 7锔忊儯 na cidade.

Centenas de pessoas foram presas sob a lei de seguran莽a nacional de 2024, incluindo o cidad茫o brit芒nico Jimmy 7锔忊儯 Lai, que est谩 ca莽a niquel maquina julgamento por acusa莽玫es de seguran莽a nacional. Este m锚s, 14 pessoas foram consideradas culpadas de conspira莽茫o para 7锔忊儯 cometer subvers茫o no maior julgamento de ativistas pr贸-democracia, conhecido como o "Hong Kong 47" (31 dos 47 j谩 se declararam 7锔忊儯 culpados).

O julgamento do Hong Kong 47 foi presidido por um painel de ju铆zes escolhidos pelo chefe do executivo para 7锔忊儯 tratar de casos de seguran莽a nacional. A participa莽茫o do chefe do executivo, apoiado por Pequim, na escolha de ju铆zes para 7锔忊儯 casos de seguran莽a nacional - que podem ser ouvidos sem um j煤ri - levanta quest玫es sobre a robustez do sistema 7锔忊儯 de direito comum ingl锚s, que determina que a judicatura deve ser independente do governo.

Um porta-voz do Poder Judici谩rio de 7锔忊儯 Hong Kong disse: "O chefe de justi莽a Andrew Cheung do Tribunal de Apela莽茫o Final de Hong Kong lamenta as ren煤ncias 7锔忊儯 de Lord Collins de Mapesbury e Lord Sumption como ju铆zes n茫o permanentes do Tribunal de Apela莽茫o Final de Hong Kong". 7锔忊儯

O porta-voz acrescentou que Collins e Sumption "t锚m feito contribui莽玫es valiosas para o trabalho do tribunal, para o qual estamos 7锔忊儯 extremamente gratos ca莽a niquel maquina Hong Kong".

"O chefe de justi莽a tem plena confian莽a de que o CFA continuar谩 a desempenhar plenamente 7锔忊儯 seu papel constitucional como o tribunal superior de apela莽茫o ca莽a niquel maquina Hong Kong. Sua opera莽茫o n茫o ser谩 afetada por qualquer altera莽茫o 7锔忊儯 na composi莽茫o do tribunal".

Os 煤ltimos ju铆zes brit芒nicos restantes no CFA s茫o Lennie Hoffmann, David Neuberger e Nick Phillips. Lord 7锔忊儯 Neuberger far谩 parte de um painel que ouvir谩 um recurso de Lai e outros ativistas pr贸-democracia ca莽a niquel maquina um caso de 7锔忊儯 condena莽茫o por assemblya ilegal mais tarde este m锚s.