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Leis discriminat贸rias e costumes na 脕frica est茫o impedindo o progresso dos direitos das mulheres, segundo pesquisa

Leis 鈾? discriminat贸rias e costumes na 脕frica est茫o dificultando o progresso dos direitos das mulheres na regi茫o, de acordo com uma nova 鈾? pesquisa da organiza莽茫o de direitos humanos Equality Now.

A organiza莽茫o estudou a lei de fam铆lia 鈾? e pr谩ticas 15 bet 20 pa铆ses africanos e descobriu que, apesar de alguns progressos nas 煤ltimas d茅cadas, desigualdades persistem 15 bet leis 鈾? de casamento, div贸rcio, cust贸dia de crian莽as e heran莽a e propriedade.

Leis pluralistas dificultam a interpreta莽茫o e aplica莽茫o

鈾? A maioria dos pa铆ses do relat贸rio tem sistemas legais pluralistas, onde a legisla莽茫o estatut谩ria coexiste com leis custom谩rias e 鈾? religiosas, o que dificulta a interpreta莽茫o e a aplica莽茫o.

Maioria dos pa铆ses ratificou protocolos que garantem direitos 脿s mulheres

鈾? A maioria dos pa铆ses do relat贸rio ratificou dois protocolos que garantem fortes direitos e prote莽玫es 脿s mulheres, 鈾? incluindo o Protocolo 脿 Carta Africana sobre os Direitos das Mulheres na 脕frica (o Protocolo de Maputo) e a Conven莽茫o 鈾? das Na莽玫es Unidas sobre a Elimina莽茫o de Todas as Formas de Discrimina莽茫o contra Mulheres.

Desigualdades persistentes 15 bet leis de 鈾? casamento, div贸rcio e heran莽a

No entanto, alguns pa铆ses ainda permitem o estupro no casamento; 15 bet outros, as 鈾? mulheres n茫o podem pedir div贸rcio e n茫o t锚m garantia de herdar propriedade ap贸s a morte de um parceiro. Leis custom谩rias 鈾? 15 bet pa铆ses como Arg茅lia, Camar玫es e Nig茅ria significam que as mulheres recebem menos heran莽a do que os hom贸logos do sexo 鈾? masculino.

Ativistas pedem reformas nas leis de fam铆lia

Ativistas dizem que as leis de fam铆lia n茫o 鈾? acompanharam as mudan莽as sociais das 煤ltimas d茅cadas, incluindo altera莽玫es nas responsabilidades familiares e taxas de div贸rcio crescentes.

Sucessos e 鈾? desafios na 脕frica

H谩 algum sucesso 15 bet todo o continente, incluindo o aumento da idade legal para 鈾? o casamento para 18 anos, diz o relat贸rio. Pa铆ses como a Rep煤blica Democr谩tica do Congo, Qu锚nia e Mo莽ambique proibiram o 鈾? casamento infantil. No entanto, Camar玫es, Senegal e Tanz芒nia ainda o permitem. Pa铆ses como a Nig茅ria proibiram o casamento infantil 15 bet 鈾? 2003, mas a pr谩tica continua no norte do pa铆s, onde aproximadamente 50% das meninas se casam antes dos 18 anos. 鈾?

Impedimentos 脿 igualdade de direitos familiares

Esther Waweru, co-autora do relat贸rio e assessora legal s锚nior na 鈾? Equality Now, disse: "Cultura e religi茫o frequentemente atuam como grandes obst谩culos na luta pela igualdade de direitos familiares, atrasando as 鈾? reformas. Cl谩usulas de revoga莽茫o enfraquecem o impacto de alg ```less laws, and we are now witnessing backlash from 鈾? anti-rights movements seeking to reverse hard-won gains made in ending harmful practices such as child marriage and female genital mutilation. 鈾?

"Stagnation is also a problem, with governments pledging to reform discriminatory laws but failing to 鈾? take meaningful action. In some instances, progressive family codes have remained in limbo for decades, awaiting enactment."